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Após o envio do recurso, a Receita pode avaliar os documentos em até cinco anos, mas a maioria costuma demorar um mês. ...
É um recurso que pode vir a ser gasto, se o for, ao longo de até 10 anos. Outros R$ 2 bilhões são doações: o governo banca a taxa de juros de certos financiamentos. ...
Ao todo, 1.500 agentes federais estão no estado, incluindo também Polícia Federal e PRF (Polícia Rodoviária Federal). ...
A expectativa de defensores públicos federais que acompanham os abrigados é de que o benefício seja liberado até a próxima segunda-feira (13). ...
Deste recurso, apenas R$ 43,9 milhões são para "fiscalização regulatória". ...
Após definir a entidade que receberá a doação, o contribuinte deve emitir o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e pagar o valor até 31 de maio. ...
"O cartão reconstruir leva o recurso direto ao cidadão. Ganhamos em celeridade para enfrentar situações de desastres, inclusive como o do RS. ...
(8) a prorrogação da política de cotas para negros em concursos públicos federais, em uma derrota para a oposição. ...
O recurso ao STF gerou desgaste com a Assembleia, já que os aliados de Álvaro viram uma afronta ao Legislativo. ...
proposta feita na regulamentação da reforma tributária referente ao spread bancário (diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar aos clientes e a taxa que ele paga para captar o recurso ...
Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso", acrescentou. ...
A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. ...
Logo após uma reunião entre as autoridades federais e locais, Lula afirmou que "não permitirá que falte recurso para reparar os danos" causados pelas chuvas. ...
Pecuarista, que nega qualquer irregularidade, recebeu empréstimo do Banco do Brasil apesar de histórico de infrações; investigadores vão apurar se recurso do banco comprou substância usada para ...
"As universidades estão tentando de todas as maneiras fazer a zeladoria da melhor maneira possível, por conta própria, mas com recurso cada vez menor", diz a economista. ...
Mas, ao acolher o recurso, a corte pressiona a balança da Justiça ao negar aos americanos o que lhes é devido: um julgamento antes da eleição. ...
Se nenhum senador apresentar pedido de recurso, o texto será enviado direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. ...
Em 5 de abril, o banco encaminhou ao ministério o comprovante da devolução do recurso. ...
Recebe os valores quem teve o atrasado liberado pelo juiz no mês de março, cujo processo tenha chegado totalmente ao final, sem possibilidade recurso do INSS. ...
Acrescenta que a decisão que tornou Appio suspeito foi tomada há sete meses e já é objeto de recurso judicial. ...
De acordo com ele, demitir o servidor é o último recurso. ...
Esse é o primeiro de quatro casos criminais —dois estaduais e dois federais— que Trump tem pela frente. ...
Uma emenda constitucional introduzida após a Guerra Civil impede pessoas que tenham participado de "insurreições ou rebeliões" de assumir cargos federais. ...
Mais da metade do recurso atual discricionário é usado para bancar aluguel da sede da Anvisa em Brasília e contratos de serviços e tecnologia. ...
Os processos só chegam ao STF em caso de recurso. ...
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